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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 585, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2020.00.000003885-1 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

designar o Dr. MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência a partir de 9 de agosto de 2020.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 7.8.2020, p. 43.