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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I do artigo 2º da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes:

I - Doutor Marco Antônio Martin Vargas - Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência (Coordenador); ......................................................................................"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 163, de 17.8.2020, p. 29-30.