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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 598, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARCELO TRINDADE DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, como 1º substituto; e

II - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS , Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 245, de 8 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9.3.2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 158, Seção 2, de 18.8.2020, p. 38.