Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI no 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Ana Cláudia Chagas Estelita Lins;

b) Paulo Renato Thummerer Nicolini; e

c) Marcelo Morais de Souza.

II - fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) José Carlos Torres;

c) Simone Gonçalves Nardes Lima; e

d) Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni.

Art. 3º Revoga-se a Portaria -TSE nº 1015, de 23 de novembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 171, de 27.8.2020, p. 180.