brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 623, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 773/2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Fica nomeado Thiago Rondon, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 166, Seção 2, de 28.8.2020, p. 69.