Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 659, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica designada LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ3, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 784/2020)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2020, p. 51.