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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica nomeada RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 178, Seção 2, de 16.9.2020, p. 35.