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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1° a 13 de setembro de 2020.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 178, Seção 2, de 16.9.2020, p. 35.