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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 690, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - PEDRO BIAGI DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 586, de 6 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 180, Seção 2, de 18.9.2020, p. 52.