brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Nomear Petrônio Augusto Carvalho Olivieri Filho, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 21.9.2020, p. 50.