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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 699, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Luis Felipe Salomão:

Fica dispensada LUIZA COSTA GIFFONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 22.9.2020, p. 36.