Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 703, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1130, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico a Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 486 , de 20 de maio de 2016, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 91.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 190, de 23.9.2020, p. 125.