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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 703, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico a Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 486, de 20 de maio de 2016, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 91.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 190, de 23.9.2020, p. 125.