brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 712, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 730, de 03 de outubro de 2017, alterado pelo art. 1º da Portaria TSE nº 594, de 12 de agosto de 2020, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, passa a vigorar com a seguinte redação

"Art. 8º ...............................................................................................

I - Iuri Camargo Kisovec - coordenador - TSE;

II - Márcia Magliano Pontes - coordenadora-substituta - TSE;

III - Fernando Maciel de Alencastro - TSE;

IV - José de Melo Cruz - TSE;

V - Cristiano Moreira Andrade - TSE;

VI - Sandra Maria Petri Damiani - TSE;

VII - Mônica Miranda Gama - TRE/PR;

VIII - Guilherme Babora do Carvalhal - TRE/PR;

IX - Désirée Hernandez Mausbach Ricco - TRE/PR;

X - Gilmar José Fernandes de Deus - TRE/PR;

XI - Jacqueline Susan Poulton Bencke - titular - TRE/RS;

XII - Marcos Cruz Pinto - substituto - TRE/RS;

XIII - Tadeu Alves Vaz de Melo - titular - TRE/MG; e

XIV - Audrey Lucie Teixeira - substituta - TRE/MG."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 192, de 25.9.2020, p. 269.