Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA Nº 345, DE 25 DE MAIO DE 2021.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do artigo 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2020.00.000008085-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de envio de SMS (Short Message Service).

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Iuri Camargo Kisovec (integrante requisitante) - AGI;

II - Elmano Amâncio de Sá Alves (integrante técnico) - STI; e

III - Carla Mércia Silva Santos - SAD.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção o do termo de referência ou projeto básico para a contratação o/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 197, de 1º.10.2020, p. 189.