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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 738, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica dispensada ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Fica designada ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 5.10.2020, p. 46.