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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 746, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Hudson Igor Teixeira Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 165, de 06 de março de 2020, publicada no DJE, no dia 10 subsequente, página 109.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 200, de 6.10.2020, p. 235-236.