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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 36 de 17 de janeiro de 2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Denys de Oliveira Candido - SMG;

II - Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros - SMG;

III - Janaina Ribeiro Penna Pereira Paiva - SAD;

IV - Luís Henrique Moreira Gomes - SAD;

V - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD;

VI - Luciano Teixeira Andrade - STI;

VII - Renan Gomes de Souza - STI."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 203, de 9.10.2020, p. 92-93.