brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 769, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Edson Fachin:

Art. 1º Fica dispensado FREDERICO FRANCO ALVIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Fica designada ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 199, Seção 2, de 16.10.2020, p. 61.