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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 775, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se, a partir de 18.9.2020, o art. 1º da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 20.10.2020, p. 199-200.