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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1 º da Portaria TSE nº 429, de 12 de junho de 2020, que tornou pública a composição do grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos, instituído por meio da Portaria TSE nº 111, de 13 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria TSE nº 776, de 18 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................................

I - Roberta Maia Gresta - Assessora-Chefe da Assessoria Especial - Gabinete da Presidência (Coordenadora);

II - Andreza Maris Gomes Silva Santos - Assessora - Gabinete da Vice-Presidência;

III - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende - Assessora-Chefe - Assessoria Consultiva;

IV - Henry Cavalcante Lopes - Coordenador - Secretaria Judiciária;

V - Suely Saick - Assessora - Assessoria Jurídica;

VI - Giuseppe Dutra Janino - Secretário - Secretaria da Tecnologia da Informação;

VII - Bruno Cezar Andrade de Souza - Secretário - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 214, de 23.10.2020, p. 281-282.