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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 782, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I) MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II) LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I) LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II) MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, desempenhando as atribuições de coordenadora jurisdicional no âmbito da Presidência.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 23.10.2020, p. 38.