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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 784, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica designada MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida a este Tribunal, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 659, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 subsequente, página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 26.10.2020, p. 42.