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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 796, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art.1º Ficam dispensados:

I - Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Leila Ferreira Santos Maia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Leila Ferreira Santos Maia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 4.11.2020, p.61.