
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 229, de 10.11.2020, p. 201-202.