Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Revogada pela PORTARIA Nº 165, DE 18 DE MARÇO DE 2021.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI no 2020.00.000010709-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante a realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Renata Dallposso de Azevedo, matrícula nº 30901150 e

b) André Ricardo Neto Nascimento, matrícula nº 309R0635.

II - fiscais suplentes:

a) Daniela Fernandes Daros Coutinho, matrícula nº 30901101 e

b) Joseneide de Sousa Martins, matrícula nº 309R0463.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 234, de 13.11.2020, p. 148.