brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 820, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Evelaine Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Mônica Araújo Bagno, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - Fábio Lucas Zacarias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 729, de 03 de outubro de 2017, publicada no DJE, no dia 5 subsequente, página 81.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 236, de 17.11.2020, p. 311-312.