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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 835, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - EVELAINE ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - MÔNICA ARAÚJO BAGNO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, a Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I - EVELAINE ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - MÔNICA ARAÚJO BAGNO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 1.12.2020, p. 57.