Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 849, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Fica dispensado PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 30.11.2020, p. 83.