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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 850, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

por indicação do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso:

Fica nomeado PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 30.11.2020, p. 83.