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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 893, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art.1º Ficam dispensados:

I - ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

II - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

II - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 11.12.2020, p. 44.