Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria-TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 555, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º A comissão será composta por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico:

a) Bruney Guimarães Brum (Coordenador);

b) Renata Martínez Talim Dias.

II - do Gabinete da Presidência:

a) Marluce Fleury Flores.

III - da Secretaria Judiciária:

a) Daniel Vasconcelos Borges Netto;

b) Henry Lopes Cavalcante.

IV - da Corregedoria-Geral Eleitoral:

a) Sérgio Dias Cardoso.

V - da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental:

a) Felipe de Oliveira Antoniazzi.

VI - dos tribunais regionais eleitorais:

a) Rafael Gonçalves Nunes - TRE-RS;

b) Vanessa Piovezan Scholz Bravo - TRE-PR;

c) Maximiniano Simões Sobral - TRE-SC;

d) Keli Alexsandra Oliveira Chimicatti - TRE-MG;

e) Fabiana Reis Pacheco - TRE-SP;

f) Sabino Lins Cavalcanti Neto - TRE-PE;

g) Áurea Cristina Saldanha de Oliveira Aragão - TRE-RO;

h) Ana Luiza Claro da Silva - TRE-RJ;

i) José Maria Miguel Feu Rosa Filho - TRE-ES."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 264, de 18.12.2020, p. 302-303.