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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000013166-5. resolve:

declarar vago, a partir de 7 de dezembro de 2020, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 13.250, de 13 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, ocupado por Ivaneide de Sousa Lúcio, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 242, Seção 2, de 18.12.2020, p. 50.