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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELISA SUMIKO YOSHIMOTO SOFIAN, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, como 1º substituto;

II - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA KLICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 929, de 26 de novembro de 2019, publicada no DJE, no dia 28 subsequente, página 132.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 1, de 7.1.2021, p. 2.