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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000012457-0, resolve:

Fica retificada a Portaria TSE nº 895, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 238, no dia 14 subsequente, seção 2, página 44, onde se lê: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Messias Ferraz da Silva, em 18 de janeiro de 2019", leia-se: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Messias Ferraz da Silva, em 31 de dezembro de 2018".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 242, Seção 2, de 18.12.2020, p. 50.