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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Camila Melo Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Isabella Dantas Sinotti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Paulo Renato Thummerer Nicolini, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 7º da Portaria-TSE nº 466, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 127.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 7.1.2020, p. 41.