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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 211/2022)

I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 211/2022)

II - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 211/2022)

III - Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 211/2022)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 466 , de 23 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 127.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 246, Seção 2, de 24.12.2020, p. 50.