Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 561/2022)

I - Joanes Leocádio da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 561/2022)

II - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria n° 561/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 61 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 5, de 19.1.2022, p. 1-2.