Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 396, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o o Coordenador de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 559/2022)

I - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 559/2022)

II - EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 559/2022)

III - SILVIA CALDAS FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta . (Revogado pela Portaria nº 559/2022)

Art. 2º Revogar o art. 60 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 111, Seção 2, de 16.6.2021, p. 51.