Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 794, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

I - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

II - Janete Valente Gushiken, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

III - Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 20 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 225, de 5.11.2020, p.256.