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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 24.2.2021, p. 47.