Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 107, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 subsequente, p. 162.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 23 de 10.2.2021, p.144-145.