Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e monitoramento das atividades imprescindíveis à realização das eleições gerais de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades da Justiça Eleitoral necessárias à realização das eleições gerais de 2022.

Art. 2º O comitê é composto pelos seguintes membros:

I - representantes da Presidência: Aline Rezende Peres Osorio, Secretária-Geral (coordenadorageral), e Sandro Nunes Vieira, Juiz Auxiliar (subcoordenador-geral);

II - representante da Vice-Presidência: Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auxiliar;

III - representante do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes: Danilo Mansano Barioni, Juiz Auxiliar;

IV - representantes da Corregedoria-Geral Eleitoral: Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar, e Márcia Magliano Pontes, Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral;

V - representante da Diretoria-Geral: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral;

VI - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação: Giuseppe Dutra Janino, Secretário;

VII - representante da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral: Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo, Coordenador;

VIII - representante da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais: José de Melo Cruz, Coordenador;

IX - represente da Coordenadoria de Infraestrutura de TI: Cristiano Moreira Andrade, Coordenador;

X - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas: Ana Cláudia Braga Mendonça, Secretária;

XI - representante da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias: Eron Júnior Vieira Pessoa, Assessor-Chefe;

XII - representante da Secretaria Judiciária: Fernando Maciel de Alencastro, Secretário;

XIII - representantes da Assessoria de Gestão Eleitoral: Thiago Fini Kanashiro, Assessor-Chefe, e Sandra Maria Petri Damiani, Assessora;

XIV - representante da Assessoria de Comunicação: Giselly Siqueira, Assessora-Chefe;

XV - representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental: Bruno Cezar Andrade de Souza, Secretário.

Art. 3º Serão apresentados relatórios periódicos à Presidência do Tribunal.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TSE nº 438 de 16 de junho de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 39 de 4.3.2021, p.157-158.