Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

I - RENATO MARÇAL DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

II - ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, História, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 640, de 1° de setembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 subsequente, página 217.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 40 de 5.3.2021, p. 204-205.