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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Marco Aureliano dos Santos, matrícula nº 30900908, Antônio José Oliveira Silva, matrícula nº 30901037, e Carlos Eduardo Machado Oliveira, matrícula nº 30901480, para compor a comissão para atuar na avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos específicos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de veículos da frota deste Tribunal.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 179, de 6 de março de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 8.3.2021, p. 194.