Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

I I- André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

II - Jorge Marley de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 10 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 9.3.2021, p. 95.