Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE: 

Art. 1º Na Portaria TSE nº 33, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 20 subsequente, onde se lê "1° Substituto", leia-se "2ª Substituta" e onde se lê "2° Substituto", leia-se "1ª Substituta".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 43, de 10.3.2021, p. 124.