Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Tornada sem efeito pela Portaria nº 134/2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000001500-8, RESOLVE:

Art. 1º Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados, nos seguintes termos:

I - Coordenação Geral:

a) Roberta Maia Gresta - Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência - Coordenadora-Geral;

b) Dr. Richard Pae Kim - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) - Coordenador-Geral Substituto;

d) Márcia Magliano Pontes - Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

e) Vitor Silva de Araújo - Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência;

f) Sandra Maria Petri Damiani - Assessoria de Gestão Eleitoral;

g) Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues - TRE/PR.

II - Coordenação Temática 1 - Tecnologia e LGPD:

a) Dra. Simone Trento - Juíza Auxiliar da Presidência - Coordenadora;

b) Bruno Cezar de Andrade Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG);

c) Adriana Maria Leal Menezes - Assessoria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

d) Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação;

e) Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - Coordenadoria de Soluções Corporativas/STI;

f) Fernando Garcia de Medeiros Junior - Seção de Cadastro de Eleitor/CSELE/STI.

III - Coordenação Temática 2 - Constitucionalidade:

a) João Andrade Neto - TRE/MG - Coordenador do Eixo I do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (Direitos Políticos) - Coordenador;

b) Sergio Dias Cardoso - Coordenadoria de Assuntos Judiciários/CGE;

c) Venância Medina Lopes - Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor/SMG;

d) Paulo José Oliveira Pereira, da Assessoria Consultiva;

e) Luciano Soares Bohnert - Seção de Cadastro de Eleitor/CSELE/STI;

f) Aline de Paula Pinho - Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

g) Michelle Duarte Coelho - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

IV - Coordenação Temática 3 - Inclusão:

a) Lara Marina Ferreira - Assessoria da Presidência - Coordenadora do Eixo VII do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (Eixo Transversal) - Coordenadora;

b) Iuri Camargo Kisovek - Assessoria de Gestão da Identificação;

c) Sônia Fernandes da Cruz - Coordenadoria de Assuntos Judiciários/CGE;

d) Diogo Ybiti Lopes Silveira - Seção de Gestão Socioambiental/SMG;

e) Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

f) Kelsen de França Magalhães, - Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso;

g) Raimundo Nonato Fernandes da Silva - Cartório Eleitoral de Currais Novos/TRE/RN;

h) Paulo Roberto de Souza Lemos - Assessoria de Gestão da Identificação;

i) Guilherme Babora do Carvalhal - Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

j) Volgane Oliveira Carvalho - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 9.3.2021, p. 95-96.