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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 ;

II - Kamila Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Fica designada Daniela Fernandes Darós Coutinho, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 25.3.2021, p. 56.