Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Kamila Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, como 1ª substituta;

II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, como 2ª substituta; e

III - Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 10 da Portaria TSE nº 466, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 127.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2021, p. 47.