Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 466, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 914/2020)

I - MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 914/2020)

II - MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 914/2020)

III - MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 914/2020)

Art. 2º Fica designado para substituir o Chefe da Seção de Produção de Notas Orais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º Ficam designados para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 189/2024)

I - ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 189/2024)

II - RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 189/2024)

III - ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 189/2024)

Art. 4º Ficam designados para substituir o Secretário de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto;

II - CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e

III - WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 5º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 715/2020)

I - RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto ;

II - DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 715/2020)

III - ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 715/2020)

Art. 6º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 127/2021)

I - A NA LÚCIA LOPES ZEREDO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 127/2021)

II - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 127/2021)

Art. 7º Ficam designados para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 912/2020)

I - VALÉRIA MORAES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 912/2020)

II - CAMILA MELO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 912/2020)

III - VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 912/2020)

Art. 8º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 1.116/2022)

I - ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria nº 1.116/2022)

II - MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; eRevogado pela Portaria nº 1.116/2022)

III - MAURO SANS JUNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, como 3º substituto.Revogado pela Portaria nº 1.116/2022)

Art. 9º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Suporte a Aplicações, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ISRAEL JOSÉ SZERMAN, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto;

II - THIAGO ELIAS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - MAURÍLIO COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 10 Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 144/2021)

I - MARA REGINA AMARAL STOLET, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 144/2021)

II - LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 144/2021)

III - ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 144/2021)

Art. 11 Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDREIA NOGUEIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 12 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:*

I - PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MARINA ROCHA SCHWINGEL, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 13 Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - RAFAEL NUNES SARAIVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - LUCIANO RODRIGUES PORTELA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 14 Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 15 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 126, de 26.6.2020, p. 127-129.

*Vide Portaria nº 970/2022, que dispõe sobre a substituição do Assessor-Chefe da Assessoria-Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.